Ovar e a proclamação da República

Jornal JOÃO SEMANA (01 e 15/08/2010)

TEXTO: Manuel Malícia

Bandeira da Monarquia e da República

“Comunico a V.ª Ex.ª, de ordem superior, que foi proclamada a República em Lisboa.” (Arquivo da Família Colares Pinto, Ovar, telegrama n.º 445, oriundo de Aveiro, em 6/10/1910)

É usual dizer-se que os aniversários são momentos de balanço e de projecção no futuro. Hoje, e a pretexto das comemorações do Centenário da República em que o Concelho de Ovar se encontra envolvido, permitam que regressemos a 1910 e façamos um pequeno esforço de encontro com a memória. O desafio que nós fazemos é tentar perceber como Ovar recebeu a queda da Monarquia e consequente implantação do regime republicano.

Consultada a imprensa da época, ficamos a saber que “entre nós existia um pequeno núcleo de republicanos, que cumpriu o seu dever, festejando o advento da república”(1) a que se associaram outros ovarenses, contribuindo para aquilo que se designou como “festejos insignificantes, é verdade, mas feitos com todo o entusiasmo”(2).

Registe-se que o Jornal d’Ovar (órgão local do partido progressista, orientado politicamente, de 1910 a 1912, por Joaquim Soares Pinto(3), na sua 1.ª edição após a revolta militar, alertava para a existência, desde as primeiras horas, dos que se colaram à revolução e que mais tarde seriam designados por adesivos: “não admira, pois, que os republicanos de Ovar, nas suas manifestações de regozijo, se vissem auxiliados por elementos, até então desconhecidos como democratas declarados. Mas esses novos adeptos, quando, de pronto, lhes não sejam satisfeitas as suas ambições, já dando-lhes ou deixando-os comer, já guindando-os às culminâncias de qualquer mando, aonde possam dar largas à sua vaidade tola, serão os primeiros a desertar para o campo oposto, de onde possam ou suponham poder morder, aqueles que hoje abraçam”(4). Fica desde logo implícita uma crítica aos republicanos do momento em oposição aos que o seriam por convicção.

O mesmo jornal, depois de analisar as causas da decadência, afirmava: “aguardemos serenamente os factos”(5).
Curiosamente, na reunião da Câmara Municipal, em 12 de Outubro de 1910, o presidente Joaquim Soares Pinto e seus correligionários deram, de imediato, “vivas à República” e pronunciaram uma adesão colectiva que não foi aceite pelo Partido Republicano(6).
Mais adiante, num artigo intitulado “O que é a República” e mesmo ao lado da notícia que apresenta a composição do Governo Provisório liderado por Teófilo Braga, faz-se uma crítica irónica mas frontal e aberta à prática dos republicanos em Ovar.
O articulista começa por enunciar os grandes princípios republicanos – “o desinteresse, a legalidade, a ordem, o respeito pelos direitos alheios” – para desferir um ataque aos “republicanos de Ovar (que) mostram o desinteresse chamando já a si o fornecimento de artigos que a Câmara costuma consumir; mostram a legalidade e a ordem substituindo-se à lei, ordenando, arbitrariamente, que se fechem as repartições; mostram o respeito pelo direito aos outros obrigando alguns funcionários públicos a cometer ilegalidades e ameaçando-os com violências”(7).

Manuel de Arriaga

O autor remata com uma violenta acusação, mostrando que, afinal, a matéria não era pacífica: “Estão doidos. Agravam quem nunca os agravou.”(8) Com isto se percebe, em nossa opinião, que não se tratava de ajustes de contas, mas de um certo sentimento de impunidade de que os novos senhores se julgavam detentores.

Para o provar, regressemos ao antes da revolução, a 2 de Outubro, à cerimónia de inauguração, em Válega, das Escolas Oliveira Lopes. Em plena Monarquia, é dada aos republicanos a possibilidade de intervenção numa sessão oficial com a presença do Governador Civil e autoridades do regime: “antes, porém, de se abrir a sessão, as comissões municipal e paroquial republicanas de Ovar e Válega vão prestar a sua homenagem aos beneméritos oferentes da escola, entregando-lhes uma mensagem em pergaminho, dentro de uma linda pasta de seda, depois de lida pelo snr. António Valente de Almeida, presidente da Comissão Municipal Republicana de Ovar.”(9)

(...) O líder da oposição, que será nomeado Governador Civil de Aveiro, é o Dr. Albano Coutinho, Administrador do Concelho antes da tomada de posse da Comissão Administrativa, que ocorrerá em 10 de Outubro de 1910, segunda-feira, e com a seguinte composição: Dr. Pedro Virgolino Ferraz Chaves, Manuel Pereira Dias, José de Oliveira Lopes, Manuel Dias de Carvalho, José Gomes da Silva Bonifácio e Fernando Artur Pereira. Como se vê, Ovar não perdeu tempo e deu voz à revolução implantada no país por telégrafo.

Partidos políticos em Ovar em 1910

(...) Importa, ainda, consultar uma obra de referência para os assuntos da nossa terra, como o é a Monografia de Ovar do distinto advogado e historiador Alberto Lamy, para fazermos a radiografia política de 5 de Outubro de 1910. Naquela data, “existiam em Ovar, além do Partido Republicano, quatro partidos monárquicos: o forte partido progressista, então no poder, chefiado pelo Dr. Joaquim Soares Pinto; o desacreditado partido regenerador, dividido entre henriquistas (direita) e teixeiristas ou sousistas (esquerda), chefiados respectivamente pelo Dr. António dos Santos Sobreira e Isaac Júlio Fonseca da Silveira; o partido regenerador liberal ou franquista, e o partido alpoinista (dissidência progressista) cujo chefe era o Dr. Francisco Fragateiro de Pinho Branco.”(10)
E como se posicionaram estes partidos perante a implantação do novo regime? Os partidos progressista e regenerador aderiram na totalidade à nova causa, o dissidente dissolveu-se e engrossou o movimento, os regeneradores mantiveram-se fiéis aos princípios monárquicos (com excepção de Afonso José Martins), enfrentando a corrente local de republicanos, e foram alvo de perseguição.(11)
Enquanto os líderes se distribuíam no poder, o Povo (...) continuava a labutar, sobretudo na agricultura e na pesca para sobreviver e, na sua maioria, à margem das questões políticas.
Entretanto, os agentes políticos continuavam a fazer o seu trabalho de substituição dos homens do antigo regime pela nova ordem, nomeando os regedores das 7 freguesias do concelho: Ovar – Manuel Gomes Pinto; Válega – José Maria da Silva Graça; S. Vicente – José Francisco de Andrade; Arada – Joaquim José dos Reis; Maceda – Manuel Marques da Costa Rio (possivelmente seja Rios); Cortegaça – Alberto Sá Camboa; Esmoriz – Dr. António da Silva Tavares(12).

Um concelho em festa

Com o rei no exílio, importava fazer a festa. Ovar, 23 de Outubro de 1910. O jornal A Discussão apresenta, na sua primeira página, excertos do Programa Republicano e, no interior, divulga um concelho em festa para solenizar o advento da República. (...) Logo pela manhã, a bandeira bicolor foi “hasteada nos Paços do Concelho, ao som da Portuguesa executada pelas duas filarmónicas Ovarense e dos Voluntários, que, terminado esse acto, percorreram as principais ruas da vila. Das 9 horas às 11 e meia continuaram essas mesmas filarmónicas executando variadas peças dos seus reportórios na Praça, que se achava lindamente ornamentada com bandeiras e plantas, e ao meio dia começou o torneio de tiro aos pombos numa esplanada junto das cadeias da vila, ao norte da estrada do Furadouro”(13). Às 14h30 realizou-se uma sessão solene na Câmara Municipal, extraordinariamente concorrida, com as autoridades locais e de municípios do distrito, com muito povo a aplaudir os oradores que os elucidaram sobre as vantagens do novo regime. Entre as 18 e 30 e as 21 horas realizou-se um banquete de gala no salão da Escola Conde Ferreira, que se achava artisticamente ornamentado. Seguiu--se uma festa nocturna, na Praça em frente à Câmara que se encontrava iluminada a acetilene e venezianos. Nos coretos, tocavam as Bandas e foram lançados ao ar numerosos e lindíssimos foguetes de Viana do Castelo. À meia-noite, tocou-se a Portuguesa e lançou-se um grande bouquet de foguetes, que produziu um efeito deslumbrante(14).
Em 1 de Dezembro, Ovar está de novo em festa. Agora integrado nas comemorações nacionais da nova bandeira. Foguetes para acordar, e às 11 horas, a Câmara Municipal com a nova bandeira hasteada, acompanhada pela Filarmónica Ovarense, batalhão dos Voluntários e muito povo dirigiu-se para o Teatro desta Vila, onde usaram da palavra o Administrador do Concelho e os “Snrs. Chaves, José de Almeida e Fragateiro que produziram entusiásticos e patrióticos discursos, tendo como tema – Pátria e Bandeira –, os quais foram por vezes delirantemente saudados”(15).
Longe vão os festejos insignificantes, como alguém descrevia na alvorada da Revolução, porque rapidamente os republicanos de Ovar perceberam que a mobilização e participação popular eram uma das chaves para consolidarem o regime. Por isso, ao menor pretexto, os líderes locais arregimentavam o povo para os “Vivas à República”. Assim se entende o ocorrido em 29 de Janeiro de 1911 na Estação de Ovar. Em direcção ao Porto, para assistirem às comemorações do 31 de Janeiro, passaram Bernardino Machado e Afonso Costa em comboio rápido que não parava nesta, então, vila. A Estação foi embandeirada, a Filarmónica Ovarense tocava o Hino Nacional, lançaram-se foguetes, o povo acorreu em grande quantidade para ver os ministros, e o comboio parou por uns segundos. Vejamos a descrição que a imprensa vareira nos deixou do acontecimento:

O antigo Colégio das Doroteias, aberto a 21 de Outubro de 1897 e encerrado a 8 de Outubro
de 1910, já com o acrescento do 1.º andar da ala à direita (para alunas internas). Com a saída
das Irmãs após a implantação da República, o edifício passou para a Santa Casa da Misericórdia
de Ovar, "a fim de nele ser instalado o novo hospital" ("A Discussão", Ovar, 5/2/1911)

“Passavam já alguns minutos da hora regulamentar da passagem do mesmo, quando ao longe se ouviu o silvo da locomotiva. Então, toda a gente que lá se encontrava, movida como que por uma força magnética, volveu os olhos para o lado d’onde devia aparecer o comboio. Como dissemos, este parou por alguns segundos, durante os quais se fizeram ouvir entusiásticos vivas, ao ministério, à República e à Pátria, que foram calorosamente correspondidos (…). No mesmo comboio, acompanha suas Ex.ªs, a Mesa da Misericórdia desta Vila, que expressamente fora a Aveiro tomá-lo, a fim de agradecer ao ilustre ministro da Justiça [Afonso Costa] o haver entregado àquela benemérita corporação o edifício do extinto colégio das Doroteias , a fim de nele ser instalado o novo hospital”(16).
Contudo, segundo Alberto Lamy, “a irmã do Padre Manuel Lírio foi acusada, na Administração do Concelho, de ter dado vivas subversivas à passagem do Ministro da Justiça”(17).

Manifestações tímidas e minoritárias

Afinal, aquela manifestação de regozijo pela passagem dos governantes e primeiras figuras do Republicanismo em Portugal nada tinha de espontâneo. Todavia, este relato é importante não apenas pelo pitoresco da sua descrição, mas sobretudo porque nos permite perceber que a defesa dos ideais republicanos em Ovar também foi uma conquista dos seus líderes locais. As primeiras manifestações republicanas são tímidas e minoritárias. Não é à toa que o jornal A Discussão, de 16 de Outubro de 1910, reconhecia: “Proclamou-se a República em Portugal. Foi uma surpresa, porque não se esperava que a monarquia estivesse tão próxima dos últimos momentos”(18). Os jornalistas e políticos de Ovar (porque era difícil separá-los) apontavam as responsabilidades da queda da Monarquia a si própria. (“Forçoso é, porém, confessar desde já que essa monarquia nos últimos tempos cavou a sua própria sepultura, caminhando de erro em erro, de desatino em desatino, numa febre de loucura”(19). Apesar de, no nosso modesto entender, os republicanos possuírem estruturas representativas nas paróquias e no Concelho, não existia uma cultura pró-republicana suficientemente implantada para alicerçar o regime. O que sucedeu em Ovar, julgamos, foi obra da acção política e da propaganda dos republicanos da época, aliada a uma profunda crise ética e política do regime monárquico que não conseguiu manter laços de identidade com o povo. O Padre Manuel Lírio afirmava que “o povo de Ovar recebeu com surpresa e desconfiança a proclamação da República. Apesar da sua propaganda em comícios e pelos jornais, os ideais republicanos não haviam feito brecha entre nós. Por isso os partidários do novo regime orçavam aqui por dúzia e meia”(20).

NOTAS:
(1) Jornal de Ovar, 9/10/1910, pág. 1
(2) Idem
(3) Cf. Lamy, Alberto, Monografia de Ovar, Edição da Câmara Municipal, 2001, pág. 415
(4) Jornal de Ovar, 9/10/1910, pág. 1
(5) Idem
(6) Cf. Lamy, Alberto, Monografia de Ovar, Edição da Câmara Municipal, 2001, pág. 415
(7) Jornal de Ovar, 9/10/1910, pág. 2
(8) A Discussão, 30/10/1910, pág. 2
(9) Ibidem
(10) Lamy, Alberto, Monografia de Ovar, edição da Câmara Municipal, 2001, pág. 401.
(11) Idem, pág. 402
(12) A Discussão, 16/10/1910, pág. 1
(13) A Discussão, 30/10/1910, pág. 2
(14) Cf. Ibidem
(15) A Discussão, 04/10/1990, pág. 2
(16) A Discussão, 05/02/1911, pág. 3
(17) Lamy, Alberto, Monografia de Ovar, edição da Câmara Municipal, 2001, pág. 420
(18) A Discussão, 16/10/1919, pág. 1
(19) Idem
(20) Lamy, Alberto, Monografia de Ovar, Edição da Câmara Municipal, 2001, pág. 402

Artigo publicado no jornal JOÃO SEMANA (1 e 15 de Agosto de 2010)
http://artigosjornaljoaosemana.blogspot.pt/2011/01/ovar-e-proclamacao-da-republica.html

D. Maria II de volta a Ovar

D. Maria II (recriação histórica)
FOTO: Fernando Pinto

Jornal JOÃO SEMANA (01/10/2009)

TEXTO: Fernando Pinto

Quem passeava pelo coração de Ovar, na tarde de 19 de Setembro, teve uma agradável surpresa: a cidade recuara no tempo e centenas de figurantes tomaram conta da renovada Praça da República dando vivas à Rainha D. Maria II, que pernoitara nos Paços do Concelho, para prosseguir viagem no dia seguinte, de barco, rumo a Aveiro.

A fachada da Câmara Municipal exibia bandeiras da Monarquia, e à janela surgiu a rainha D. Maria II, acompanhada dos dois filhos, o Príncipe Real D. Pedro e o Infante D. Luís, futuros reis de Portugal, observando o corrupio que se tinha instalado lá em baixo, na praça, enquanto as duas Bandas da terra tocavam peças de música, sob a regência dos respectivos maestros, as crianças jogavam ao pião e algumas mulheres exibiam na cabeça os característicos chapeirões. (Francisco António Pinto, em “O Despotismo”, conta que “quando a rainha D. Maria II visitou a vila, com os filhos, houve por bem esbofeteá-los à janela dos Paços do Concelho, por eles dali terem mofado da extravagância destes chapéus”).

Ricardo Nunes, Coordenador Técnico-científico da Mostra “Uma Guerra, uma Rainha, um Herói: Ovar no fio do tempo”, lembra no catálogo evocativo, que a rainha D. Maria II e o Duque do Porto chegaram à vila de Ovar no dia 22 de Maio de 1852, por volta das 4 horas da tarde, vindos pela estrada do Carvoeiro (Feira) e da Ponte Nova (Ovar). Recebidos por Manuel Bernardino de Carvalho nas escadas da igreja, debaixo do pálio, ali se celebrou um solene Te Deum, pregando frei Luís de Santana Zagalo, abade de Esmoriz, que recebeu da rainha uma esmola generosa para os pobres.

Recriação da Visita de D. Maria II a Ovar (foto M. Pires Bastos)

Acenando à rainha D. Maria II (foto: MPB)

Zagalo dos Santos refere que “nos Paços do Concelho “foram armados e mobilados um quarto com duas camas para SS. Majestades, com dois quartos anexos para vestir, um outro igual para SS. Altezas o Príncipe Real D. Pedro e o Infante D. Luís, também com quarto de vestir, seguido de um outro para o visconde da Carreira, seu Aio”.

No dia 23 de Maio, um Domingo, pelas 8 horas da manhã, Suas Majestades e Altezas foram ouvir missa à capela de Santo António, e pelas 9 horas, o rei D. Fernando visitou o hospital, confessando aos presentes ter apreciado muito a bela paisagem que se espreguiçava até à ria.

Nos Anais do Município, Pedro Chaves adianta que “Suas Majestades e Altezas, e mais Ilustre Comitiva, tiveram a delicadeza de elogiar o jantar que a Municipalidade lhes ofereceu, em nome da população que representava, asseverando o Duque de Saldanha, que tinha sido esta recepção e hospedagem de Ovar, uma das melhores, que Suas Majestades tinham recebido no seu trânsito...”.

A azáfama aumentou na praça com a saída para a rua de D. Maria II, acompanhada do seu séquito, para que se desse início ao cortejo pelas ruas da cidade. As varandas das casas por onde passou encontravam-se decoradas com ricas colchas, as pessoas assomavam às janelas e, à passagem da caleche onde seguia a monarca, gritavam: “Viva a Rainha”.

Chegado o cortejo à Ribeira, a rainha discursou, ouviram-se cânticos, e passado algum tempo, a comitiva seguiu em dois barcos, rumo a Aveiro. Atrás deles foram outros barcos moliceiros.

Pretendeu-se, segundo os responsáveis desta iniciativa, reconstituir o ambiente da Vila de Ovar em meados do século XIX, revelando a forma como os ovarenses receberam, pela primeira vez na sua história, um monarca português.

Quem foi D. Maria II?

D. Maria da Glória filha, de D. Pedro IV, nasceu no Rio de Janeiro, no Palácio de S. Cristóvão, a 4 de Abril de 1819, na época em que a família real fugiu para o Brasil, aquando das invasões francesas.

Em 24 de Setembro de 1834, com a morte de seu pai e com o fim da Guerra Civil, D. Maria é proclamada rainha de Portugal, subindo ao trono com apenas 15 anos de idade, passando a governar um país fragilizado. (A recriação histórica da visita de D. Maria II a Ovar evoca esse momento feliz da História de Portugal, em que um país pacificado após os conflitos da primeira metade do século XIX, procurava a almejada estabilidade…)

Em 1835, D. Maria II casou com Augusto de Leuchtenberg, mas esta união foi breve, devido ao falecimento de seu marido. Casou, segunda vez, em 9 de Abril de 1836, com Fernando de Saxe-Coburgo-Gotha, de quem teve onze filhos, vindo a falecer do último parto, no Palácio das Necessidades, a 15 de Novembro de 1853, aos 34 anos.

D. Maria II em Ovar - Recriação Histórica (cais da Ribeira)
FOTO: jornalista Fernando Pinto

FOTOS de Fernando Pinto (1, 5 e 20) e M. Pires Bastos (2-4, 6-19)

Artigo publicado no jornal JOÃO SEMANA (1 de Outubro de 2009)
http://artigosjornaljoaosemana.blogspot.pt/2010/06/d-maria-ii-de-volta-ovar.html

O processo dos Távoras

Jornal JOÃO SEMANA (01/11/2002)

TEXTO: Guilherme G. de Oliveira Santos

Os políticos fizeram calar os juízes…

1- Antes de tudo, os factos.

Na noite de 3 de Setembro de 1758, entre as onze e as onze e meia, uma sege rodava na rua quando, mais ou menos no sítio onde se ergue hoje a igreja da Memória, foi atacada a tiro pelo duque de Aveiro, D. José de Mascarenhas, e dois ou três plebeus que o coadjuvavam. Viajavam na viatura o rei D. José I e o sargento-mor Pedro Teixeira. O monarca sofreu ferimentos ligeiros, mas dolorosos.

2- Posto isto, importa fazer distinção: uma coisa é a verdade judicial e outra a verdade histórica.

Atentado a D. José I

A “verdade” judicial

Quanto à verdade judicial, existem duas versões:

A primeira consta da sentença condenatória de 12 de Janeiro de 1759 e envolve no atentado, além do Mascarenhas e sócios, os marqueses de Távora, o conde de Atouguia e mesmo os Jesuítas e, por arrastamento, levou à prisão várias pessoas que foram encerradas no lúgubre forte da Junqueira e só voltaram a ver a luz do dia depois da queda do marquês de Pombal.

Mas não inspira confiança. A fim de cobrar dividendos políticos, o prepotente ministro Sebastião José de Carvalho Melo, que presidiu ao tribunal, manipulou escandalosamente o processo.

Para ajuizarmos da independência e da imparcialidade deste tribunal, note-se, entre outras irregularidades, que a marquesa de Távora, que foi condenada à morte e considerada “hum dos chefes da barbara conjuração”, nem sequer foi ouvida!

E, nos autos de reabilitação dos Távoras, afirmou o patrono oficioso dos réus que, antes de apresentada a defesa, vira o ministro a ditar a sentença condenatória!

A segunda versão consta da sentença revisória de 23 de Maio de 1781 e que, após analise pormenorizada e judiciosa do processo, absolve os Távoras e o Atouguia e apenas implica no desacato o duque e apaniguados.
É, juridicamente, a versão correcta dos eventos que figuram nos autos, mas, estranhamente ou não, é quase desconhecida mesmo de muitos estudiosos.

Mais ainda. Foi só por motivos políticos que não prevaleceu sobre a odiosa sentença da Junta da Inconfidência. Que eu saiba, é caso único nos anais da nossa jurisprudência ficar uma sentença sem efeito por ter sido embargada e o recurso ficar pendente. Caso insólito de denegação de justiça, apenas explicável porque os políticos…fizeram calar os juízes.

A verdade histórica

No concernente à verdade histórica, o problema não está em saber se os Távoras eram culpados ou não (dúvida resolvida pela sentença revista), e sim saber se o Aveiro quis intencionalmente matar o soberano ou se nem sabia que ele circulava no veículo e pretendeu, simplesmente, assustar ou atingir o Teixeira, que era detestado.

A 1.ª hipótese está mais bem fundamentada e aproxima-se mais da “verdade oficial”. A 2.ª é, porventura, mais verosímil, mas está insuficientemente fundamentada.

Monumento a recordar
a execução dos Távoras

Seja como for, estamos perante um processo político (no pior sentido do termo), e eram tão poderosos os interesses em jogo que nem a morte do rei e a demissão do marquês de Pombal bastaram para que fosse revogada a terrível sentença de 1759, e que se diria mais um atrabiliário despacho de pronúncia do que o veredicto de um tribunal.

Foi tal a importância atribuída a este violentíssimo documento que ainda há cerca de 40 ou 50 anos perguntava-me um amigo, genealogista distinto, se, ao abrigo do disposto na sentença de condenação, não estaria proibido o uso do apelido Távora…

3 – Quem desejar mais esclarecimentos pode consultar os meus livros “O caso dos Távoras”, "O Processo dos Távoras" e “Testamento de um Escritor” (pp. 15-46), bem como o artigo “Duas palavras sobre os Presos do Forte da Junqueira e a Responsabilidade do Rei”, publicado na revista “Olisipo”, II série, n.º 10, Outubro de 1999.

A bibliografia a respeito da matéria é vasta, mas aponto mais as obras de interesse manifesto: “O Processo dos Távoras”, de Pedro Azevedo, e “D. Leonor de Távora”, de D. Luís de Lencastre e Távora.

Artigo publicado no jornal JOÃO SEMANA (1 de novembro de 2002)
http://artigosjornaljoaosemana.blogspot.pt/2010/06/o-processo-dos-tavoras.html