Arada – 155 anos no Concelho de Ovar

Jornal JOÃO SEMANA (15/08/2004)

TEXTO: Manuel Malícia

Nos documentos antigos, encontramos referências a S. Martinho de Arada desde o século XII. Ao longo dos tempos, esta freguesia manteve ligações de dependência administrativa com diferentes instituições públicas: Ordem de Malta e concelhos e comarcas de Vila da Feira e Ovar.

A actual ligação ao concelho é a mais jovem, perfazendo, agora, 155 anos.

Igreja de S. Martinho de Arada

Arada transferiu-se do Concelho de Vila da Feira para o Concelho de Ovar através de um Decreto datado de 31 de Dezembro de 1853 e publicado no Diário do Governo em 3 de Janeiro de 1854.

A nossa curiosidade faz-nos tentar perceber se aquilo que para nós, hoje, é um facto incontestável e tranquilo – a ligação ao concelho de Ovar –, mereceu da parte dos nossos antepassados a mesma leitura política e social. Dito de outro modo: – Qual a razão, ou as razões, que motivaram a nossa mudança de Concelho? O que é que se terá passado naquele já longínquo ano de 1853?

A Comarca de Ovar quer quatro freguesias
Sabemos que não resta qualquer resquício de saudosismo na memória colectiva dos Aradenses, nem a nossa tradição oral transmite estórias de revolta ou descontentamento por tal mudança. Pouco sabemos do que terá ocorrido, mas, consultados os documentos disponíveis no Município da Feira, podemos formular algumas hipóteses, que agora partilhamos.

Ovar, sob a presidência de Manuel Bernardino de Carvalho, estava, em 1852, a pressionar fortemente o Governo da Regeneração, liderado pelo Duque de Saldanha, para criar a comarca de Ovar, o que veio a suceder, integrando as freguesias de Ovar, S. Vicente de Pereira, Válega e Arada.

Reacção do concelho da Feira
Em 5 de Fevereiro de 1853, praticamente um ano antes da passagem da nossa freguesia de Vila da Feira para Ovar, a Câmara Municipal daquela Vila reuniu extraordinariamente, sob a presidência de Manuel Bento da   Cunha Barros, “para se deliberar não só sobre diversos requerimentos que havia para se deferir”, mas também para tomar posição, junto do governo, sobre notícias que indiciavam estar-se a procurar desmembrar daquele concelho algumas freguesias, passando elas a fazer “parte do Concelho de Ovar, como se pretendia”.

A Câmara vai mais longe e, pela primeira vez, surge explicitamente a declaração do seu descontentamento (até porque não passava “freguesia alguma da Beira senão deste Concelho”). Perante o cenário de uma eventual mudança, a Câmara feirense associava às suas “as reclamações dos povos das ditas freguesias de Arada, Maceda, Cortegaça e Esmoriz”.

No dia 10 de Março de 1853, é presente à reunião de Câmara um ofício do deputado Francisco Rodrigues Ferreira Casado, datado de 6/3/1853,  em que se lê: “Em resposta ao que esta Câmara lhe havia dirigido em data do mês passado (1), acusando a recepção da Representação desta Câmara compreendendo as Representações das Autoridades e cidadãos das freguesias de Esmoriz, Cortegaça, Maceda e Arada sobre os inconvenientes das suas desanexações deste concelho, e expressando, que havia perguntado aos Ministérios do Reino e das Justiças, dando-lhes parte do conteúdo na dita Representação, estes lhe responderam, que se não tratava de desanexação (das) ditas quatro freguesias…”.

Nesse ofício referia-se que as Representações foram apresentadas “na  Secretaria da Justiça, aonde seria esse documento constante (…) para se não alterar o que se acha”.

A Câmara agradeceu a cortesia e a deferência do Sr. deputado e, julgamos nós, considerou-se sossegada por uns tempos e satisfeita com a resposta.

Na gravura: a Câmara quando da anexação da freguesia de Arada a Ovar (1853-1854)

Jogos de bastidores...
Porém, tudo indica que a Representação de Ovar continuaria a mover influências nos bastidores para concretizar a sua ambição e constituir a sua comarca. Assim se compreende que, em 25 de Agosto, a Câmara de Vila da Feira “voltava a representar ao governo que projectando-se criar a  Comarca de Ovar” com as ditas freguesias, isso tornaria o concelho da Feira mais pobre e impossibilitado de meios para a sustentação do seu município e comarca.

Esta argumentação, de natureza económica, pode ajudar a perceber a razão pela qual  Arada é desanexada do Concelho de Vila da Feira de modo solitário e desgarrado do conjunto das 4 freguesias inicialmente propostas.

Senão, vejamos:

1 - Como vimos, a Representação de Ovar exercia influência política para se criar a Comarca de Ovar anexando freguesias de Vila da Feira.

2 - A Representação da Câmara da Feira e das 4 freguesias, de entre as quais Arada, lutava para evitar a desanexação.

3 - A Câmara da Feira invocava razões de natureza económica e de sustentabilidade municipal para travar o processo.

4 - O Governo decide  transferir só Arada de Vila da Feira para Ovar, ainda que alguns anos mais tarde, outras a haveriam de seguir.

Capela e Largo de Nossa Senhora do Desterro

Razões da mudança para Ovar

No nosso entendimento, a decisão do Governo terá sido baseada no facto de, comparativamente, Arada ser uma freguesia economicamente irrelevante no orçamento do Concelho da Feira. Para fundamentar esta hipótese, basta consultar a “acta de apuramento e formação da relação dos quarenta contribuintes mais abastados neste concelho (Vila da Feira) que hão-de eleger a comissão de recenseamento” para nela encontrar habitantes de Maceda e de Cortegaça, mas sem qualquer alusão a Aradenses. Na referida acta de 17/10/1852 , constam: Manuel Francisco Godinho, Maceda, com 7.448 reis e João Gomes do Santos, Cortegaça, com o rendimento de 7.148 reis. Ora, isto pode comprovar que Arada não possuía riqueza determinante para participar num processo negocial em igualdade de circunstâncias.

Se tivermos em conta que a influência política era determinada pela posse de riqueza, podemos inferir que Arada era não só economicamente irrelevante para os cofres de Vila da Feira, mas não tinha também qualquer força política. Se alguma freguesia teria que ser a primeira a sair, estava claro que S. Martinho de Arada era o elo mais fraco.

O Dr. Alberto Lamy, na sua Monografia de Ovar, dá um enorme contributo para percebermos que Ovar estava a exercer uma grande pressão política para alargar o seu território e “pedia incessantemente a criação da comarca e a 20 de Julho de 1852 enviou ao secretário das Cortes e Ministério da Justiça, António Luís de Seabra (…) uma representação para ser elevada à cabeça de comarca”.

A alegação da Câmara fundava-se no facto de a população de Ovar sofrer grandes incómodos em ser julgado da Comarca de Oliveira de Azeméis, não só pela grande distância que separava as duas povoações, mas também pelos péssimos caminhos que as ligavam e que no Inverno eram praticamente intransitáveis”.

Aliás, é curioso confrontar estes argumentos com os da contestação à desanexação de Arada e das restantes freguesias da Vila da Feira, invocados pelo Padre Aires de Amorim e baseados nos documentos da época: “ser-lhes-ia penoso passar para Ovar, pela maior distância, dificuldades de estradas «infestadas muitas vezes por  ladrões», «terrenos pantanosos e regatos intransponíveis no Inverno». Acrescia, ainda, que as relações sócio-económicas destes povos os ligavam à Feira e separavam de Ovar”.

A acção dos almocreves aradenses e o contributo do caminho de ferro
Pelo que sabemos, das 4 freguesias, Arada era a que menos poderia invocar razões de ordem geográfica para não passar para Ovar:

1 - Tratava-se de uma freguesia territorialmente contígua, cujos limites concelhios assentavam no seu espaço, nomeadamente em Arca Pedrinha, conforme consta de diversos documentos, e em Olho Marinho;

2 - Como consequência, tratava-se da freguesia em que o núcleo populacional estava menos distante do burgo;

3 - Pelas ligações históricas e de dependência entre Ovar e Feira, sabe-se que os caminhos existentes passavam por Arada (e não por qualquer outra freguesia), o que a colocava numa posição de relativo melhor acesso;

4 - No que diz respeito aos terrenos pantanosos, sabemos que a zona poente de Arada e Maceda possuía diversas linhas de água que dificultavam a circulação, existindo, inclusive, na área do Jogal e Olho Marinho, terrenos muito alagadiços;

5 - Por último, para uma freguesia que se dedicava à agricultura, seria indiferente estabelecer relações sócio-económicas com Ovar ou com a Feira. Porém, para uma freguesia que dominava a actividade comercial entre o litoral e o interior, através de almocreves, julgamos que seria mais pacífica a aceitação colectiva da nova realidade. Arada seria, então, a ponte entre o mundo piscatório-salineiro e a ruralidade interior das Terras de Santa Maria.

Para  ilustrar tal hipótese, podemos consultar os estudos da professora  Inês Amorim, da Universidade de Aveiro, a qual, na Descrição da Comarca da Feira – em 1801, aponta Arada como a freguesia dos almocreves: dos 47 existentes na Comarca de Vila da Feira, 24 são de Arada e os restantes 23 de Lobão.

Anos mais tarde, a construção do caminho de ferro ajudou a esbater estes argumentos utilizados nos anos 50, e que se aplicavam, com toda a propriedade, às freguesias de Maceda, Cortegaça e Esmoriz.

Passagem para Ovar
Perante estes dados, para a história fica que, no último dia do ano de 1853, um decreto determina a passagem de Arada para o Concelho de Ovar, passando a ter efeitos imediatos, como se pode ler no ofício do Governo Civil, com data de recepção de 17 de Janeiro. Nesta comunicação, que se deveu ao facto de, no dia 22 de Janeiro, ocorrer um acto eleitoral para os órgãos municipais de Vila da Feira, e os Aradenses já não poderem nele participar, lê-se: “não devem ser admitidos a votar os eleitores da freguesia de Arada por pertencerem a Ovar”.

Num outro ofício datado de 16/1/1854 e recebido em 21/1/1854, o Governador ordena “que visto pertencer ao Concelho de Ovar a freguesia de Arada, se entregue àquele Presidente a administração municipal daquela freguesia, enviando-lhe os processos, que lhe forem relativos, cópias de recenseamento”, o que sucede em 9 de Fevereiro.

A partir dos primeiros meses de 1854, Arada enquadra-se numa nova realidade municipal, sendo hoje um terra dinâmica e em franco progresso.

Importante é que os povos tenham memória, conheçam o seu passado, valorizem as suas raízes e compreendam que aquilo que somos hoje é fruto de alegrias, desilusões, sucessos ou desventuras de homens e de mulheres que nos antecederam neste território e nesta comunidade. O conhecimento da nossa História serve também para isso e para criar identidade.

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Notas

(1) Curiosamente, o escrivão deixou um espaço para colocar o dia, mas nunca mais o  fez, continuando hoje em branco. Nas nossas pesquisas,  averiguamos que o ofício foi enviado em 20 de Fevereiro, e que nele lhe pedia para intervir junto do Governo, no sentido de se não “desmembrar deste concelho”algumas freguesias de entre as quais Arada).

Artigo publicado no jornal JOÃO SEMANA (1 DE JANEIRO DE 2009)
http://artigosjornaljoaosemana.blogspot.pt/2012/05/arada-155-anos-no-concelho-de-ovar.html